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Pensão de Alimentos e seus tipos

Postado em Pensão, VISTO e ASSESSORIA para estrangeiros / VISA & ADVISORY for foreigners in Brazil.

Pensão Alimentícia é um valor pago mensalmente pelo chamado Alimentante, para o chamado Alimentado. É uma obrigação legal que pode ser cobrada sob pena de penhora ou pena de prisão pois se destina à subsistência do Alimentado, ou seja, sua sobrevivência.

Os alimentos podem ser pagos pelos pais aos filhos, pelos filhos ao pais, pelo ex-conjuge ao outro, ou entre parentes, de acordo com o permitido pela lei. Existe ainda a pensão paga no caso de indenização. De um modo geral existem 6 tipos de pensão de alimentos:

1) Alimentos Necessários ou Naturais: Neste caso o valor é baseado na necessidade de quem recebe e na possibilidade financeira de quem paga e não há um mínimo fixado em lei, nem um valor máximo. Ele pode ser determinado de comum acordo entre as partes ou no caso de litígio,  o valor pode ser fixado pelo juiz, de acordo com a lei brasileira, com as provas e o com bom senso. Existem várias decisoes judiciais no sentido de fixar pensão alimentícia no montante de 1/3 dos rendimentos do Alimentante, mas isto não é uma regra, apenas uma direção. Assim, um recém nascido tem algumas necessidades básicas, mas não tem um padrão de vida definido.

2) Alimentos Sociais, Civis ou Congros: este valor está mais ligado ao padrão de vida da família do que à soma exata das necessidades básicas. São casos de uma família que vivia um padrão de vida médio ou médio-alto, por exemplo, e após o divórcio dos pais, os fillhos têm de desfrutar do mesmo padrão de vida. Assim, por exemplo, a criança se manterá no mesmo colégio de antes, nas mesmas atividades extracurriculares e, em teoria, nos mesmo lazeres. Isto também acontece nas pensões para ex-cônjuge, por exemplo, mas a lei de separação penalizava judicialmente o ex-cônjuge julgado culpado pela separação, com a perda do seu direito de manter seu padrão de vida através da pensão à apenas o necessário.

3) Alimentos Legais: são os alimentos destinados aos parentes em linha reta, ou seja, ascendentes e descendentes. Assim os alimentos podem ser judicialmente pagos pelos pais aos filhos e pelos filhos aos pais. Também pode ser devido pelos avós ou bisavós aos netos, mas os avós e bisavós não podem pedir aos netos. Também é possível pedir pensão entre irmãos, entre ex-cônjuges e companheiros, mas os primos não podem pedir pensão entre eles. Existe em vigor um projeto de lei que ainda não foi aprovado sobre a possibilidade de pensão para ex-amantes (hoje 03.fev.2011).

4) Alimentos Voluntários: são alimentos pagos por vontade livre e própria. São pessoas que não tem obrigação legal de pagar e, se o Alimentante decidir parar de pagar, quem recebe a pensão não pode obrigá-lo a continuar. Agora se houve uma oferta de alimentos para alguém que a lei obriga pagar, mas que o Alimentado não estava cobrando, mesmo sendo a pensão de alimentos ofertada inicialmente, ele não poderá parar de pagar.

5) Alimentos Indenizatórios: são devidos em razão de um ato ilícito de responsabilidade civil, como é o caso de um atropelamento que causa a morte, ou de um acidente de trabalho entre outros.

6) Alimentos Gravídicos: são devidos às mulheres durante o período de gestação. É uma lei recente que aprovou que, mesmo que não se possa fazer no momento um exame de DNA – uma vez que a criança não nasceu, - é possível cobrá-lo. Para isto a mulher terá que juntar provas e indícios de que aquele homem é o pai e, convendo o juiz da probabilidade, conseguirá obtê-lo. Ele não é uma pensão mensal mas um ressarcimento de todos os gastos com medicamentos, internações, consultas médicas entre outros, do período visando proteger a mulher grávida. A polêmica desta lei é que existe uma lei que diz que todas as pensões alimentícias são irrestituíveis e incompensáveis, ou seja, uma vez paga, não pode ser devolvida, nem se com o nascimento descobre-se que aquele homem não é o pai verdadeiro.

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Comentários
enviados

  1. Sergio Moacir Flores disse:
    09.05.2011

    Tenho um casal a menina tem 19 e o menino tem 18 a mãe tem a guarda deles perante a lei mas ele não estão morando com ela o menino mora com a vó materna e a menina com a vó paterna e os dois não estudam eu ja posso para de paga pensão.

    • fernanda disse:
      11.05.2011

      Bom dia Sergio,

      A pensão se destina a custear os gastos básicos de vida dos filhos e ela se estende até a maioridade ou até completar os estudos, no caso uma faculdade. Passado isto, é possível parar de pagar pensão mas é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos em que o juiz determinará judicialmente a isenção do pagamento para formalizar e legalizar a situação.

      Obrigada pelos comentários, espero termos contribuído com informações úteis.
      Abraços!
      Para mais informações entre em contato.
      contato@advocaciatribst.com.br
      *as informações aqui contidas são meramente informativas e não dispensam uma orientação pessoal de um profissional especializado

  2. Daniela Rossi Lopes disse:
    13.06.2011

    Prezados,
    No caso dos alimentos legais, está escrito que os avós não podem pedir alimentos aos netos, todavia, o Estatuto do Idoso não prevê de forma contrária?
    Pergunto isso, porque acabei de ser intimada para uma audiência onde meu avô está pedindo alimentos para mim e minhas 2 irmãs.
    Obrigada!

    • Advocacia Tribst disse:
      21.06.2011

      Daniela, obrigada por seu comentário!

      No geral os pais pedem alimentos aos filhos e os filhos aos pais, uma vez que a prestação de alimentos é recíproca entre pais e filhos.
      Porém, o Código Civil diz que esses alimentos podem ser extensivos a todos os ascendentes/ descendentes(artigos 1696 e 1697), recaindo a obrigação nos mais próximos em grau (exemplo: caso necessite de alimentos, deve pedir a seu pai/ mãe, mas na falta desses pode pedir a um de seus avós).
      Deste modo, assim como os avós podem prestar alimentos aos netos necessitados, devido a reciprocidade, os netos também podem prestar alimentos aos avós, na hipótese desses necessitarem. Lembrando que essa obrigação se dá na falta (de condições ou morte) dos filhos do necessitado.
      Tem toda razão quando menciona o Estatuto do Idoso, pois esse de fato prevê de forma diversa do Código Civil.
      O Código Civil, em seu artigo 1.698, impõe que, sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, ou seja não é uma obrigação solidária (onde pode pedir a qualquer um dos parentes obrigados a lhe prestar alimentos).
      O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), em seu artigo 12 prevê que “a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores”.
      Portanto, pode o idoso ingressar com uma ação de alimentos e exigir de um único parente todo valor indispensável para a manutenção de sua condição social, devendo este, apesar de não ser o único parente obrigado a prestar alimentos, prestá-los de forma integral, podendo, posteriormente, exigir dos demais o rateio do valor pago, inclusive através de uma ação judicial para ressarcimento da porcentagem do valor.
      Obrigada pela pergunta, esperamos ter esclarecido sua dúvida. Até breve!

  3. Renata disse:
    29.07.2011

    Uma pessoa que cria uma criança que não é parente de livre e espontane vontade (a mãe levou a criança para passear na casa dessa pessoa e depois ligou falando que não queria mais o filho), sem guarda, nem tutela e nenhum outro documento que comprove que ela é responsavel pela criança, tem o direito de exigir que o pai da criança pague pensão Alimenticia?

    • Advocacia Tribst disse:
      01.08.2011

      Olá Renata,
      Seu caso é tipico de socioafetividade, ou seja, aquele que não possui a guarda da criança, mas a cria como se filho fosse, podendo ser parente ou não. Para entrar em Juízo com um pedido de pensão alimentícia é necessário que alguém seja responsável por esse menor, e considera-se responsável quem possui a guarda. Assim, antes de pleitear alimentos você deve pedir a guardar dessa criança. Atualmente os juízes tem visto com bons olhos a socioafetividade e na maioria dos casos concedem a guarda para aquele, o qual a criança já se afeiçoou.
      Esperamos que você tenha compreendido a resposta, estamos a sua disposição para maiores esclarecimentos no fone: 3438-0909 ou no e-mail contato@advocaciatribst.com.br, até breve!

  4. Felipe Assumpção disse:
    06.12.2011

    Olá. Adorei o site, pois me esclareceu muitas dúvidas, porém gostaria de pedir a gentileza de tirarem uma dúvida: eu tenho 18 anos, moro com meu pai e minha mãe e uma irmã de 20, a mais velha de 27 já mora sozinha. A relação dos meus pais já dura 29 anos, mas eles não casaram no cilvil, nem no religioso, somente moram juntos. No entanto, a relação deles estpa ruim, meu pai tari a minha mãe há algum tempo, mas minha mãe não tem coragem de sair de casa, porque tem medo que o meu pai peça pensão. Minha irmã de 20 irá morar sozinha, eu, provavelmente ficarei com a mãe caso ela se mude. Gostaria de saber se nesse caso meu pai pode colocar a minha mãe na justiça e conseguir a pensão.

    Não tenho palavras para agradecer a atenção. Desejo muito sucesso e prosperidade, pois o trabalho de ajudar as pessoas é atitude mais bela que existe.

    • Advocacia Tribst disse:
      06.12.2011

      Olá Felipe!

      Estamos felizes em poder ajudá-lo, sentimos muito pela situação de seus pais, mas é uma situação que deve ser resolvida. O fato deles não serem casados formalmente caracteriza uma convivência em União Estável, e basicamente possuem os mesmos direitos daqueles que são casados.
      Eles possuem bens em comum? Possuem um contrato de União Estável? Estipularam nesse contrato algum regime de bens? Se eles não possuem um contrato de união estável o regime que vigora entre eles é o da comunhão parcial de bens, onde se partilha tudo que adquiriram após a união.
      Quanto a pensão, ela só é devida ao outro companheiro quando esse comprova que precisa desse dinheiro para sobreviver ou para restabelecer sua vida perante a sociedade, já que dedicou sua vida unica e exclusivamente ao outro companheiro e aos filhos, o que me parece não ser o caso do seu pai. Ele pode alegar ainda que é incapaz de trabalhar pela idade ou por alguma doença, mas tudo isso ele deve provar documentalmente.
      Se ele trabalha. mesmo que seja como autônomo, tem condições suficientes de se manter sozinho não necessitando de pensão, é importante que sua mãe demonstre que ele trabalha, por isso peça para ela tirar cópias de contratos que ele faz com os clientes, ou qualquer outro documento que comprove que ele trabalha.
      Outrossim, ainda vigora no Código Civil a questão da culpa, ou seja se o seu pai é o culpado pela separação do casal devido a traições, sua mãe só pagaria pensão a ele, se ele fosse um miserável, doente sem qualquer condição de trabalho, e na falta de qualquer outro familiar, e pagaria somente o necessário para sobrevivência.
      Pelo que relatou, achamos que sua mãe tem uma grande probabilidade de não pagar pensão a seu pai, assim, ela não deve temer em recomeçar sua vida.
      Esperamos tê-lo ajudado, até mais!

  5. Felipe Assumpção disse:
    06.12.2011

    No comentário anterior eu expliquei a cituação, mas acho que deveria ter especificado que meu pai é autonomo, ganha em torno de mil reais ao mes (claro que varia bastante, depende da quantidade de serviço), já a minha mãe é funcionária publica e ganha em torno de quatro mil, sustenta a casa faz um tempão, paga a maioria das contas e já pagou universidade particular pra minha irma mais velha e também para a mais nova, que acabou mudando pra pública.

    Obrigado novamente.

  6. Felipe Assumpção disse:
    07.12.2011

    Estou realmente sem palavras para agradecer a ajuda e as palavras de conforto. Fiquei bem mais tranquilo após conversar com você. Meus pais adquiriram muitas coisas juntos, mas sempre com o dinheiro da mae, que me disse que abre mão da casa e dos moveis, meu pai não tem nada no nome dele, nada mesmo, os carros estão no nome da mãe, que quer vender para ajudar na compra de um apartamento. Mas se meu pai colocar a mãe na justiça, eu e meu irmaos entramos no acordo que vamos testemunhar a favor da mãe. A partir de agora vou juntar provas que ele trabalha e que tem outras mulheres.

    Não sei se você acredita Nele, mas desejo que Deus te abençoe, lhe dê saúde e muito sucesso na sua profissão, com felicidade e dinheiro.

    • Advocacia Tribst disse:
      08.12.2011

      Felipe, acreditamos em Deus sim… agradecemos suas palavras e desejamos que tudo corra bem, força, coragem e determinação é o que você e sua família vão precisar nesse momento de decisão, mas há momentos em nossas vidas que tomar atitudes é questão de vida ou morte! Abrir as portas para que algo novo aconteça é necessário, lembre-se que o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem ao amanhecer.
      Vocês vão precisar de um advogado de confiança e especializado na área de família, nos colocamos a sua disposição no e-mail contato@advocaciatribst.com.br e no fone (11) 6706-8857, Até breve!

  7. alessandra silva freitas disse:
    09.05.2012

    gostaria de obter informação sobre pensão alimenticia vitalicia, um advogado me informou que posso solicita-la ao meu ex marido. tenho dois filhos 14 e 16 anos , ambos em pleno estado mental e de saude, sendo assim, gostaria de saber se essa pensão seria consistente e se existe fundamento nessa informação.

    sds

    alessandra freitas

    • Advocacia Tribst disse:
      11.05.2012

      Olá Alessandra!

      Os alimentos são devidos aqueles que se encontram em situação de necessidade, sendo seus filhos ainda menores estão sob a proteção dos pais por serem considerados pela lei absolutamente e relativamente incapazes, respectivamente, e não podem exercer plenamente todos os atos da vida civil.
      Com isso, surge a necessidade deles por alimentos e a obrigação dos pais em pagar, mas veja essa condição de necessidade não é eterna, tendo em vista que gozam de plena saúde física e mental. A lei não estipula idade, mas diz que quem paga pode reclamar ao Juiz por exoneração ou redução se a condição financeira de quem os supre ou de quem recebe for alterada.
      Assim, logo que seu filhos alcancem a maioridade e comecem a trabalhar, provável que o pai deles peça ao Juiz para deixar de pagar os alimentos, pois já têm condições de se manterem sozinhos.
      Nesses termos, não é possível a pensão alimentícia vitalícia.
      Esperamos ter esclarecido sua dúvida! Até logo!

  8. elzeni reis dos santos disse:
    19.06.2012

    eu quero sabe porque tenho uma filha de oito anos que tem escola todo um gasto e ela recebe pensão e agora o pai dela vai ter um reconhecimento de partenidade: essa nova criança vai RECEBER O MESMO VALOR DA MINHA FILHA JA QUE UMA BEBE

    • Fernanda disse:
      21.06.2012

      Ola Elzeni,
      A pensao de alimentos e fixada de acordo com:
      - a possibilidade financeira de quem paga
      - a necessidade de quem recebe
      Por isto os valores variam.

      Obrigada!

  9. luciane disse:
    11.12.2012

    Tenho um amigo que se separou da primeira esposa 24 anos atrás e casou-se com outra pessoa.
    No ato da separação ele estipulou que pagaria pensão vitalícia para a ex-esposa.
    Hoje a ex vive com o novo esposo no andar de cima do prédio onde reside, não se casou legalmente para não perder a pensão;
    Os filhos são maiores e formados em curso superior.
    Minha pergunta é:

    - meu amigo pode pedir exoneração de pagamento e deixar de sustentar a ex e os filhos já formados e maiores de idade?
    Obrigada

    • Fernanda disse:
      22.01.2013

      Olá Luciane,
      Agradecemos a participação.
      Sim, a exoneração da pensão pode ser feita sempre que os filhos forem maiores e formados em curso superiora ou quando o(a) ex vá viver com outra pessoa apesar de não serem “oficialmente” casados. Ele apenas precisará provar. Para preparar esta prova uma advogada especializada em direito de família te orientará em como fazê-la. Caso desejem, estamos à disposição nos contatos F:(11) 3578-6698.

  10. Margareth Delvaux disse:
    21.01.2013

    Li sobre pensões alimentícias, e gostaria de tirar uma dúvida se for possível;meu filho engravidou a namorada, porem ela não quis oficializar a união, o menino nasceu e ela mora com a mãe, mas ainda continuam a namorar.Fico preocupada quanto a pensão ao menino, ela nada pediu, temos pago as despesas, não temos pego recibos, fico preocupada caso venham mais tarde requerer pensão e retroativo.O que posso fazer para nos proteger quanto a pagamentos duplos?Obrigada!

    • Fernanda disse:
      22.01.2013

      Olá Margareth,
      Entendo sua preocupação mas agora poderá ficar despreocupada.
      Não existe pensão retroativa quando o bebê já nasceu.
      Porém vocês devem guardar os recibos de tudo que pagam e separar mês a mês. Outra forma mais fácil seria ao invés de comprar direto os materiais ou fazer supermercado é depositar todo mês uma quantia na conta dela, assim um simples extrato bancário dela comprovaria. Mas como te expliquei, não existe pensão retroativa mas os recibos devem ser guardados para evitar acusações de abandono material.

      Um abraço! Caso precise de nós estamos à disposição nos contatos: (11) 3578-6698 /cel. (11) 99250.1592

  11. Daysi Almeida disse:
    31.01.2013

    Meu filho, agora é pai de uma menina que tem apenas 4 dias de nascida. Ele tem 19 anos e trabalha recebendo $700,00 reais mensalmente. A mãe da minha neta ( de 20 anos) está de licença maternidade, pois também trabalha. Ele gostaria regularizar essa pensão legalmente, e de saber quanto possivelmente será cobrado de pensão alimentícia. Eles não são casados! e cada um mora nas suas respectivas casas.
    Obrigada
    Daysi

    • Fernanda disse:
      01.02.2013

      Olá Daysi,
      A pensão se baseia na necessidade da criança e possibilidade financeira dos pais. Ambos tem que contribuir.
      Geralmente o juiz determina 20 a 30% da folha de pagamento do pai.
      Agradeço a participação e caso queiram, podemos marcar para regularizar isto no tel: (11) 3578-6698